O governo federal publicou as regras do indulto de Natal de 2025, que prevê perdão de pena para alguns presos durante as festividades de fim de ano. Foram excluídos desse benefício condenados por crimes graves, como assassinato, roubo com violência, feminicídio, tráfico de drogas e estupro, entre outros delitos de alta periculosidade.
A medida busca restringir o acesso ao indulto a casos considerados de menor risco, alinhando-se a debates sobre segurança pública e critérios legais para concessão de benefícios penais.
Fonte: G1 — Condenados por assassinato, roubo, feminicídio, tráfico e estupro ficam de fora de indultos de Natal; entenda
🔗 https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/23/condenados-por-assassinato-roubo-feminicidio-trafico-e-estupro-ficam-de-fora-de-indultos-de-natal-entenda.ghtml
